ALFACON - AULA 06 - DIREITO CONSTITUCIONAL - PC/SP NOTURNO INTENSIVO

Aos alunos, colegas, amigos, seguidores, e todos os que respeitam meu trabalho, anexo aqui, o link de material de apoio - QUE DEVERÁ SER USADO APÓS A AULA - para a aula "Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas" - que será realizada amanhã, dia 13 de dezembro de 2017 às 19h.

Como trata-se, de um complemento, seu material completo está na área do aluno, e, durante a aula, explicarei sobre este arquivo - tabela - que fará com que você consiga entender de forma mais clara, o que pode ser objeto de questão em sua prova.

Basta clicar: https://www.dropbox.com/s/micio76f5fr7v0k/Direito%20Constitucional%20-%20aula%2006%20-%20PCSP%20Noturno%20Intensivo%20tabela%202.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/micio76f5fr7v0k/Direito%20Constitucional%20-%20aula%2006%20-%20PCSP%20Noturno%20Intensivo%20tabela%202.docx?dl=0
Ou aqui -> Material complementar de apoio - aula 06 PCSP INTENSIVO NOTURNO.
https://www.dropbox.com/s/micio76f5fr7v0k/Direito%20Constitucional%20-%20aula%2006%20-%20PCSP%20Noturno%20Intensivo%20tabela%202.docx?dl=0
Está aqui, justamente, pois, A MATÉRIA ESTÁ EM SUA ÁREA DO ALUNO NO SITE DO ALFACON E NA XEROX NO TÉRREO NA NOSSA SEDE, e, aqui é um arquivo com tabelas que criei para auxiliar no estudo, e na compreensão do tema - que vamos desenvolver, amanhã!

Um forte abraço, e conte comigo, vamos juntos, rumo ao seu sucesso profissional!

Prof. Me. Fabio Tadeu Rocchi

ALFACON - AULA DE EXERCÍCIOS - QUESTÕES

Aos prezados alunos, e também aos meus colegas, amigos, seguidores, e todos que admiram meu trabalho, deixo a disposição, a lista de questões que usaremos na aula de amanhã, 08 de dezembro de 2017, 8:30h, na sede do AlfaCon SP.

As respostas, estão justificadas no texto que fiz, em arquivo lançado no post anterior.

Abraços à todos, obrigado, sempre!

E, contem comigo, vamos juntos, rumo ao seu sucesso profissional!

Prof. Fabio


Link de acesso às questões: https://www.dropbox.com/s/guz3osa2ilf0tjy/AULA%20DE%20EXERC%C3%8DCIOS%20-%20CARREIRAS%20POLICIAIS.docx?dl=0


https://www.dropbox.com/s/guz3osa2ilf0tjy/AULA%20DE%20EXERC%C3%8DCIOS%20-%20CARREIRAS%20POLICIAIS.docx?dl=0


MATERIAL DE APOIO - QUESTÕES CARREIRAS POLICIAIS - ALFACON MANHÃ.

ALFACON - AULA DE EXERCÍCIOS - CARREIRAS POLICIAIS

Aos prezados alunos das Carreiras Policiais do AlfaCon - SP - presencial, estou colocando a sua disposição, o arquivo com as respostas dos exercícios que usaremos em aula no dia 08 de dezembro de 2017 às 8:30h.

Por favor, se quiser baixar, ou apenas abrir e ter suas respostas explicadas, basta clicar aqui -> https://www.dropbox.com/s/tl7twfunoxpdznk/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%20QUEST%C3%95ES.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/tl7twfunoxpdznk/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%20QUEST%C3%95ES.docx?dl=0

RESPOSTA DAS QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A AULA DE EXERCÍCIOS.
https://www.dropbox.com/s/tl7twfunoxpdznk/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%20QUEST%C3%95ES.docx?dl=0

Fico às ordens, vamos juntos, sempre, rumo ao seu sucesso profissional!

Abraços, e até amanhã!

Prof. Fabio

ALFACON - AULA DE EXERCÍCIOS - MPU

Meninos, o link para acesso às respostas das questões está aqui
https://www.dropbox.com/s/8ylntruxqhux0p0/respostas%20mpu.pdf?dl=0

Basta clicar e pegar para você, e seguir estudando!

Vamos juntos, rumo ao seu sucesso profissional.

Abraços!

CESG/MG - NOTAS FINALIZADAS.

Prezados alunos da Graduação em Direito do CESG/MG, suas notas já estão devidamente lançadas no sistema, acabo de fazê-lo.

Está tudo devidamente finalizado, basta acessar a sua área do aluno e conferir.

Agradeço, de coração, por tudo de bom que eu pude vivenciar com vocês, nestes anos de docência, e espero, de coração, também, que vocês tenham todo o sucesso na vida.

Contem comigo sempre, e parabéns aos meus prezados alunos de Direito Processual Tributário.

Abraços,

Até breve!!!!

Prof. Fabio.

CESG / MG - NOTAS DAS PROVAS E TRABALHOS

Prezados alunos do CESG/MG, ainda não terminei de corrigir a todas as provas e aos trabalhos!

Farei neste final de semana e postarei em sua área do aluno.

Agradeço a todos, sempre, e contem comigo!

Abração.

Prof. Fabio.

CESG/MG - PROVA 2 - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - PERGUNTA ÚNICA

Aos prezados alunos do CESG/MG - conforme combinamos, uma das provas terá apenas e tão somente uma única questão, que deverá ser respondida CORRETAMENTE, semelhante ao que se vê aqui!!!!

OBS: A PERGUNTA DEVERÁ CONTER A RESPOSTA EXATAMENTE COMO ESTÁ POSTADA AQUI!!!!


Vamos a ela:

PERGUNTA QUE VALE 30 PONTOS:


DEFINA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.



RESPOSTA QUE VALE 30 PONTOS:

É todo aquele que se destina à determinação, exigência ou dispensa do crédito tributário, assim como à fixação do alcance das normas de tributação sobre casos concretos pelos órgãos competentes tributantes ou à imposição de penalidade ao contribuinte.



ATENÇÃO: PARA OBTER 30 PONTOS -> A RESPOSTA DEVERÁ SER EXATAMENTE ESTA.

SE FALTAR UMA VÍRGULA, OU SE ESTIVER ESCRITO A MAIS, OU DE FORMA DIFERENTE, O ALUNO QUE OPTAR POR REALIZAR ESTE TIPO DE PROVA TEM NOTA ZERO!!!

Tudo conforme bem se poderá ouvir nas gravações de aula, em meu YouTube, ou ainda, no site do Spreaker - ou no www.fabiotadeu.net

Fica o alerta, O ALUNO PODERÁ OPTAR POR ESTA PROVA, SEM PROBLEMAS, CONTUDO, OU SERÁ 30 PONTOS, SE ACERTAR NA ÍNTEGRA A RESPOSTA, OU SERÁ ZERO, SE NÃO ESTIVER EXATAMENTE ASSIM RESPONDIDO.

Na prova não haverá consulta a nada, a não ser ao seu cérebro (se você levar seu cérebro), e as demais regras serão lidas a contento no momento da prova.

Reitero nossos horários:

17/11/2017-> 19h30m até 22h30m -> aula expositiva

18/11/2017 -> 8h -> entrega dos trabalhos manuscritos (individuais ou em dupla) - valor: 10 pontos.

18/11/2017 -> 9h -> FAREMOS EM SALA DE AULA O TRABALHO NO VALOR DE 5 PONTOS.

18/11/2017 as 10h -> PROVA ESCRITA VALOR 30 PONTOS.

Fico às ordens!!!

Abraços!

Prof. Fabio.

CESG/MG - PERGUNTAS PARA A PROVA 2 - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

1.-) QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO?

2.-) COMO SE CARACTERIZA UMA INFRAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA?

3.-) DEFINA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO.

4.-) DE ACORDO COM A LEI nº 4.729/65, O QUE É A SONEGAÇÃO FISCAL?

5.-) O QUE CARACTERIZA A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA?

6.-) CITE 4 AÇÕES TRIBUTÁRIAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.

7.-) NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, QUEM É O SUJEITO PASSIVO NUMA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA?

8.-) QUAIS SÃO OS REQUISITOS E QUAL É O EFEITO CAUSADO NUMA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DECLARATÓRIA NA ESFERA TRIBUTÁRIA?

ATENÇÃO, DENTRO DESTAS QUESTÕES, EU VOU TIRAR UMA PARA A PROVA DOS 30 PONTOS - 1 QUESTÃO SÓ!!!

AS PROVAS TERÃO 5 QUESTÕES ESCRITAS.

E, UMA PROVA TERÁ APENAS UMA QUESTÃO, QUE ESTÁ AQUI.

ASSIM QUE EU SELECIONAR, FAREI UM POST COM A PERGUNTA E A RESPOSTA ESPERADA -> QUE DEVERÁ SER EXATAMENTE IGUAL, UMA VÍRGULA ERRADA, É ZERO!!!

NO MAIS, AQUI SÃO AS QUESTÕES DA PROVA.

FICO ÀS ORDENS!!!

OBS: pelo meu site: www.fabiotadeu.net ao ativar as mensagens "push" - clicando no "eba, quero!" - eu vou disponibilizar, TAMBÉM as questões, para seu aparelho celular, e as devidas respostas, que falaremos em aula, na próxima sexta-feira.

Abraços, e boa noite à todos!

Prof. Fabio.

ALERTA AOS MEUS ALUNOS DA GRADUAÇÃO - CESG/MG

Prezados alunos, boa noite!
(07/11/2017 - 22:43h - horário brasileiro de verão, hora de Brasília)

Só escrevo para dizer - aos que não tem minhas mensagens "push" no celular - que, as questões da sua segunda prova, a ser realizada em 18/11/2017 às 10h, serão postadas aqui, neste espaço, e enviadas via notificação aos celulares de todos vocês (que têm acesso às mensagens "push") até o próximo domingo, dia 12/11/2017.

Alerto que teremos a prova, uma com apenas uma questão, e as outras com 5 questões distintas (dissertativas) que serão respondidas com caneta azul, ou preta - TRANSPARENTE!!!!!

Horário a ser cumprido:

17/11/2017 -> 19:30h (aula expositiva)

18/11/2017 -> 8:00h (entrega do trabalho em dupla / ou individual (MANUSCRITO) - COM ASSINATURA DOS PARTICIPANTES - valor: 10 pontos -> NÃO COMPARECENDO, NÃO ASSINANDO NESTE MOMENTO, É ZERO!!!!)

18/11/2017 -> 9:00h (realização do trabalho MANUSCRITO - INDIVIDUAL - valor: 5 pontos -> NÃO COMPARECENDO, NÃO ASSINANDO NESTE MOMENTO, É ZERO!!!!)

18/11/2017 -> 10:00h (REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA - TINTA AZUL OU PRETA - VALOR: 30 PONTOS -> não comparecendo, não assinando neste momento, É ZERO!!!!!)


PROVA DE 30 PONTOS: Conforme combinei, haverá um tipo de prova com apenas uma questão dissertativa, que deverá ser respondida pelo aluno (QUE OPTAR POR FAZÊ-LA) exatamente igual à resposta que estará aqui escrita. SE FALTAR UMA ÚNICA VIRGULA É ZERO!!!!!! (neste tipo de prova, ou é zero ou é 30 pontos - não haverá metade da nota).

As demais provas, terão 5 questões escritas - dissertativas - e o aluno deverá respondê-la de acordo com a matéria que fora lecionada em sala de aula, inclusive, até as 22:30h do dia 17 de novembro.

Fico às ordens dos caros alunos para quaisquer eventuais dúvidas que possam ser levantadas.

Boa noite à todos,

Abraços.

Prof. Me. Fabio Tadeu Rocchi

MENSAGENS PUSH - DIRETO NO SEU APARELHO MÓVEL - GRÁTIS

Aos prezados amigos, seguidores, alunos, colegas e todos os que gostam de meu trabalho, trago mais uma novidade para todos.
Acessando meu site: www.fabiotadeu.net - você verá uma janelinha "pop up" em que, se você marcar "eba, quero!!!" você receberá notificações minhas pessoais, diversas - de direito e de várias áreas - inclusive sobre meus blogs, e sobre atualidades, tudo de graça, direto em seu aparelho, ou computador.

BASTA CLICAR NA JANELINHA QUE VAI APARECER - "EBA, QUERO!" - e pronto!

É TUDO GRATUITO!!!!

Mais uma forma de estarmos em contato direto.

Abraços à todos.

OBS: aos meus caros alunos da graduação em Direito do CESG em Minas Gerais, aconselho a fazê-lo, pois, fica mais fácil de ter todos os contatos e todas as informações sobre minha disciplina!

TUDO DE GRAÇA!

Basta acessar ao site e clicar em OK!

Abração à todos!

MEU APLICATIVO PARA APARELHOS MÓVEIS E COMPUTADORES

Aos prezados amigos, seguidores, e todos os que gostam de meu trabalho, deixo às ordens, o link direto para baixar meu aplicativo - SEM CUSTOS (aos que não podem / não querem pagar os R$5,00)

Basta clicar e salvar em seu aparelho, computador, celular, onde quiser, gratuitamente - bastando instalá-lo:

https://www.dropbox.com/s/jzy6zk1r2yyl5c2/fabio_tadeu_rocchi%20%289%29.apk?dl=0

Espero que gostem e que ajude a todos, sempre!

Abração, e obrigado, sempre!

Vamos juntos, rumo ao seu sucesso profissional!

Prof. Me. Fabio Tadeu Rocchi

MATERIAL DE APOIO - ALFACON - SÃO PAULO

Aos prezados amigos, alunos, colegas e seguidores, alerto que, o material de apoio de Direito Constitucional - matéria que leciono no AlfaCon - estará sempre às ordens, no http://fabiotadeurocchi.online ok?
Assim, direciono aos caros amigos, e seguidores, alunos, colegas, e a todos que gostam de meu trabalho, para o melhor êxito, e melhor disposição dos materiais.
Fico às ordens!!!
Vamos juntos, rumo ao seu sucesso profissional.
Um grande abraço!!!
Prof. Fabio Tadeu Rocchi

MATERIAL DE APOIO / SEMANA DO ALFARTANO / ALFACON SP

Prezados alunos, o material de apoio - texto escrito - que estou usando na semana do Alfartano está à disposição no meu blog direto: http://fabiotadeurocchi.online

CESG/MG - NOTAS DOS TRABALHOS DE 10 PONTOS E DE 5 PONTOS - GRADUAÇÃO EM DIREITO.

Atenção, prezados alunos, o valor do trabalho total era 10 pontos E o segundo 5 pontos.

Notas abaixo, só as iniciais dos nomes dos alunos, e sem considerar, do/de/da/dos. EX: se o nome for José da Silva, você verá: J.S.

A.C.A.P.: 10,0 + 5,0
A.P.L.: 10,0 +5,0
A.N.R.: 9,0 + 5,0
B.B.M.: 8,0 + 5,0
C.E.C.M.: 8,0 + 5,0
E.N.C.: 10,0 + 5,0
J.C.T.S.: 10,0 +5,0
J.A.Q.: 10,0 + 5,0
L.C.F.P.: 10,0 + 0,0
L.A.M.: 10,0 + 0,0
L.D.S.: 8,0 +  0,0
M.R.M.: 10,0 + 5,0
M.R.G.: 10,0 + 0,0
R.P.F.: 9,0 + 5,0
R.H.A.: 10,0 + 5,0
R.J.L.: 10,0 + 5,0
S.F.S.: 10,0 + 5,0
S.C.S.: 9,0 + 0,0
T.P.A.: 9,0 + 5,0

A.R.R.M.: 10,0 + 5,0
A.C.S.: 10,0 +5,0
A.C.B.S. 7,0 +5,0
A.C.B.P.S.: 9,0 + 5,0
B.B.S.: 10,0 + 0,0
B.C.C.: 8,0 + 5,0
D.G.S.: 9,0 + 5,0
E.M.O.: 10,0 + 0,0
F.A.S.: 10,0 + 0,0
F.N.S.: 10,0 + 5,0
G.M.R.: 10,0 + 5,0
H.D.N.: 10,0 + 5,0
H.E.D.: 8,0 + 5,0
J.M.S.: 10,0+5,0
J.N.S.: 8,0 + 0,0
L.M.R.: 9,0 + 5,0
L.C.V.: 9,0 +5,0
M.A.: 10,0 + 0,0
P.O.S.: 9,0 + 5,0
P.S.O.R.: 9,0 + 0,0
S.H.S.: 7,0 + 5,0
T.M.S.B.: 7,0 + 0,0
V.A.R.R.: 10,0 + 5,0
V.M.P.: 10,0 + 5,0


Lembro que, os trabalhos de 5,0 pontos, eram para ser entregues em data específica, conforme falamos em aula, e basta ouvir as gravações delas, à disposição.
Eu NÃO aceitaria em nenhuma outra data.

Fico às ordens.

Abraços à todos,

Prof. Fabio Tadeu Rocchi

CESG/MG - NOTAS DAS PROVAS DO PRIMEIRO BIMESTRE DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Notas das provas – turma: 8. Semestre de 2017 Atenção: Aqui, estão colocadas apenas as iniciais dos alunos, conforme discutimos em sala de aula, e acordamos. Obs: estão descartadas as iniciais de/da/do/dos Ex. João DA Silva Aqui você verá sendo: J.S.


30 PONTOS: L.C.F.P. / A.C.S. / A.P.L. / V.M.P. / L.M.R. / A.C.A.P. / A.N.R. / R.H.A. / M.R.M. / A.R.R.M. / J.A.Q. / L.A.M. / H.D.N./ V.R. / B.B.M. / L.C.V.

28,5 PONTOS: A.C.B.S.

27,5 PONTOS: C.E.C.M.

26,75 PONTOS: A.C.B.P.S.

26,5 PONTOS: M.R.G. / J.M.S.

26 PONTOS: T.P.A. / S.F.S.

25 PONTOS: F.N.S. / E.N.C. / H.E.D. / R.P.F. / B.C.C. / P.S.O.R.

24,5 PONTOS: G.M.R. / P.O.S.

22,5 PONTOS: T.M.S.B.

22 PONTOS: S.H.S.

17,75 PONTOS: J.N.S.

17,5 PONTOS: L.D.S.

17 PONTOS: S.C.S. / R.J.L.

16,25 PONTOS: M.A.

15 PONTOS: B.B.S.

14 PONTOS: J.C.T.S.

4 PONTOS: E.M.O.

3 PONTOS: F.A.S.

 Dia 27 de outubro eu entrego todas para que sejam vistoriadas, e para eventuais recursos.

 Obs: o aluno D.G.S. não compareceu, portanto, peço que seja visto pela secretaria da faculdade sobre o procedimento de segunda chamada.

 Fico às ordens.
Abraços!


Prof. Fabio Tadeu Rocchi

ALFACON - MEU CANAL NO YOUTUBE - MATERIAL DE APOIO - LEI 8112/90

Material de apoio - lei 8112 Clique aqui: https://www.dropbox.com/s/kj277sufwns0j0b/aula%208.112.pdf?dl=0

GRADUAÇÃO EM DIREITO CESG/MG - 8. Semestre - PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Aos prezados alunos, segue a list de questões que estarão em sua prova, dia 23/09/2017 às 9h da manhã. Questões abertas: 1.-) Conceitue tributo, de acordo com o visto no artigo 3 do Código Tributário Nacional. 2.-) Quantas e quais são as espécies de tributo? 3.-) Conceitue sob a visão tributária: Jurisdição, Ação, Pretensão, Recurso e Recurso de Ofício. 4.-) Quais são os objetos do procedimento Tributário: administrativo e judicial? 5.-) Cite e explique um princípio constitucional com repercussão nos princípios processual e tributário. 6.-) Cite e explique um princípio administrativo do procedimento administrativo tributário. Questão fechada: A indústria R S.A., que havia declarado regularmente, mas não havia pagado ICMS no valor de R$ 100.000, ciente de iminente fiscalização, já que havia recebido a visita de auditor fiscal, que, no entanto, não lavrou termo algum, decidiu fazer denúncia espontânea de sua inadimplência, tendo feito acompanhá-la de pedido de parcelamento no qual incluiu o principal e os juros de mora, com o objetivo de ser eximida da multa de mora e de outras penalidades. Nessa situação hipotética, A. a visita do auditor fiscal constitui início de ação fiscal, o que exclui a denúncia espontânea. B. a eventual homologação da denúncia espontânea pela autoridade não surtiria efeitos sobre a multa de mora, que permaneceria devida. C. para obter os efeitos da denúncia espontânea, o contribuinte deveria anexar a seu requerimento o comprovante do pagamento da primeira parcela do parcelamento, não sendo o mero pedido de parcelamento meio idôneo a dar suporte aos efeitos da denúncia espontânea. D. não é cabível denúncia espontânea, pois trata-se de tributo por homologação com declaração regular e pagamento a destempo. E. o parcelamento é modalidade de pagamento do crédito tributário, por implicar novação, de modo que a denúncia espontânea acompanhada de pedido de parcelamento do principal e dos juros exclui a responsabilidade por infrações. Atenção, a prova será às 9h do dia 23/09/2017. Serão perguntadas 6 questões escolhidas dentre estas apresentadas aqui, no valor de 5 pontos cada! Nos vemos lá, desejo a melhor sorte à todos! Lembro, ainda, que o trabalho manuscrito no valor de 10 pontos, deverá ser entregue, IMPRETERIVELMENTE, no dia 23/09/2017 as 10h30m, no mesmo dia da prova escrita. No dia da prova, na carteira do aluno ficará apenas a caneta azul ou preta, transparente. O restante dos materiais ficará na frente da sala. Observação IMPORTANTE: a prova escrita terá duração de 75 minutos, seguida do intervalo, e as 10:30h seguirá a aula expositiva, até horário habitual. Fico às ordens! Abração.

VÍDEO-AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL TJ/PR - PARTE 15

VÍDEO-AULA - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TJPR - PARTE 14

CESG - GRADUAÇÃO EM DIREITO - 8. SEMESTRE - 2017

Aos prezados alunos da Graduação em Direito do CESG - aqui vai o link do material de apoio em Processo Tributário - parte 1 - que passaremos a estudar juntos, a partir de amanhã, nas aulas.

Basta clicar: https://www.dropbox.com/s/qvrvkxorw4x0x4m/Processo%20tribut%C3%A1rio%20parte%201.pptx?dl=0

Este é o material que usarei - de apoio - em sala de aula, a partir de amanhã!

E, vamos caminhar juntos!

Abraços!