1.-) QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO?
2.-) COMO SE CARACTERIZA UMA INFRAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA?
3.-) DEFINA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO.
4.-) DE ACORDO COM A LEI nº 4.729/65, O QUE É A SONEGAÇÃO
FISCAL?
5.-) O QUE CARACTERIZA A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA?
6.-) CITE 4 AÇÕES
TRIBUTÁRIAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
7.-) NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, QUEM É O SUJEITO
PASSIVO NUMA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA?
8.-) QUAIS SÃO OS REQUISITOS E QUAL É O EFEITO CAUSADO NUMA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DECLARATÓRIA NA ESFERA TRIBUTÁRIA?
ATENÇÃO, DENTRO DESTAS QUESTÕES, EU VOU TIRAR UMA PARA A PROVA DOS 30 PONTOS - 1 QUESTÃO SÓ!!!
AS PROVAS TERÃO 5 QUESTÕES ESCRITAS.
E, UMA PROVA TERÁ APENAS UMA QUESTÃO, QUE ESTÁ AQUI.
ASSIM QUE EU SELECIONAR, FAREI UM POST COM A PERGUNTA E A RESPOSTA ESPERADA -> QUE DEVERÁ SER EXATAMENTE IGUAL, UMA VÍRGULA ERRADA, É ZERO!!!
NO MAIS, AQUI SÃO AS QUESTÕES DA PROVA.
FICO ÀS ORDENS!!!
OBS: pelo meu site: www.fabiotadeu.net ao ativar as mensagens "push" - clicando no "eba, quero!" - eu vou disponibilizar, TAMBÉM as questões, para seu aparelho celular, e as devidas respostas, que falaremos em aula, na próxima sexta-feira.
Abraços, e boa noite à todos!
Prof. Fabio.
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