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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

AULA 01 - PÓS GRADUAÇÃO DA ANHANGUERA (30/09/2013)

Aula 01 da Pós-Graduação - ministrada por mim, em 30/09/2013
Disciplina: Cálculos Trabalhistas






































































































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POSTAGENS ANTIGAS

As postagens MUITO ANTIGAS deste blog, eu salvei em meu computador, estou recomeçando, para que aqui todos possam ter o "essencial".

Um grande abraço à todos!

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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Artigo 1 - CLT

Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. 


Relação individual de trabalho - negócio jurídico realizado entre empregado e empregador de forma voluntária, firmando direitos e obrigações para ambos os sujeitos, observados os mínimos previstos em lei.
Formalização: se dá pelo contrato de trabalho (art. 29, CLT).
Contrato de Trabalho: pode ser tácito ou expresso, verbal ou escrito. Nele deve estar aparente a vontade dos sujeitos contratantes. (442, CLT).

Relação coletiva de trabalho - sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais (empregados X empregadores), na criação de normas de conduta nestes limites de abrangência (leia-se, são os acordos e convenções coletivas); as relações jurídicas entre sindicatos e associados, bem como a atuação judicial da defesa dos interesses dos representados pelas entidades, segundo art. 8, III, CF/88. - Dando forma real, concreta e irrestrita aos direitos sociais previstos no art. 7, caput, CF/88.

Trabalho no exterior - aplica-se a lei 7.064/82, com a cumulação da súmula 207, TST: princípio da "lex loci executionis" em que, a relação jurídica trabalhista será sempre regida pelas leis vigentes no país da prestação dos serviços, E NÃO PELAS LEIS DE ONDE OCORREU A CONTRATAÇÃO. (pegadinha master de concurso público).

terça-feira, 9 de abril de 2013

Indignação ... tristeza? ... Promessa de campanha política!

Vamos voltar a conversar? Sim, vamos! ... vou começar a usar mais meu blog, e, assim, estarei, (espero), mais perto de muita gente!!! Então, vamos lá!!! Hoje, cismei que eu ia voltar a escrever, portanto, vou escrever. Estive hoje cedo - após a aula diária que faço diariamente - com o Rodrigo (que estava passando muito mal) num hospital público em SP, e admito que, nunca tinha entrado num hospital público TÃO DESORGANIZADO e TÃO BAGUNÇADO quanto o que vi hoje. Ademais, agradeço a Deus pela chance de poder ter condições (ao menos por hora) de poder ter um plano de saúde, e por que falo isso? Simples, porque a saúde pública municipal está um lixo!!! Ficamos quase 3 horas lá, para NÃO termos saída de nada, e claro, sair fora, para outro hospital, pois o Rodrigo não tem plano de saúde. Ele entrou no hospital com crise grave de gripe, garganta repleta de pus, e febre a 38ºC, e, engraçado, os pacientes tem a sala de espera "normal", e outra "lá dentro", que não se vê, e nem se pode entrar - SE CASO FORMOS NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHANTES - na outra sala de espera, "corredor" só os ditos pacientes podem. Eu fiquei na sala de espera inicial, da frente, e vendo os casos mais tristes de pessoas PRECISANDO de saúde, e não tendo a mínima "importância" e, mesmo depois de entrar no "corredor", esperando mais de horas ... e nada! Vi policiais entrando e tentando fazer algo, mas, sem poder arrumar a cena, e "guardiões", seguranças, que dão "senha" de atendimento, para não poderem ser atendidos!! ... e pior foi ver 1 médico apenas, e muitos pacientes precisando de saúde!!! Foi triste!!! Até quando se vai viver isso? ... Eu mesmo me sensibilizei com a cena, foi triste, e foi doente para VER, mas, foi grandioso e assim, aprendi muito, pois, percebi que ... DEVEMOS DAR VALOR A NOSSA SAÚDE ... pois, os nossos governantes, ... MUNICIPAIS neste caso, continuam no descaso frente a saúde, ... mas convenhamos, vem aí as eleições 2014, que maior jeito de se ganhar votos? Mexendo com a saúde e com a educação e claro, segurança!!!! Mas, puxa vida, sensibilizarmo-nos pelos nossos semelhantes é ato cristão!!! Mas, ... a chance de se ter saúde digna, PARA ASSIM PODERMOS EXERCER O DIREITO AO VOTO, E OUTROS TANTOS DIREITOS, afinal, ver pessoas que NÃO TEM CONDIÇÕES DE DISPOR DE UM VALOR PARA PAGAR SEU PLANO DE SAÚDE MENSAL, e precisando de saúde, que é o bem maior, e recebendo o quê? Apenas uma senha, para fazer uma ficha, que levará a pessoa para uma espera de uma triagem, e depois outra espera para o médico!!! Falo porque o Rodrigo precisava disso, e terminou saindo fora, depois de 3 horas de espera, e depois, ao deixar ele num outro hospital, e receber a informação: "NÃO TEMOS MÉDICO NESTE PS AQUI!" ... é revoltante!!! Graças a Deus, conseguiu o atendimento o Rodrigo numa AMA, mas, e os demais? ... A campanha para eleger o governo municipal aqui de SP mostrou apenas e tão somente que promessas e promessas e promessas, ... cumprimentos? ... Fica pra próxima eleição!!!